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1. Identificação

Este site é operado pelo Banco Morgan Stanley S.A., instituição financeira constituída sob as leis brasileiras, com sede em Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3600, Andar 6 e 8, Itaim Bibi, CEP 04538-132, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.801.938/0001-36, regulada e autorizada pelo Banco Central do Brasil (BACEN).

2. Natureza Informativa do Conteúdo

As informações disponibilizadas neste site têm caráter exclusivamente informativo e institucional, não constituindo:

• Oferta pública de valores mobiliários;
• Recomendação ou aconselhamento de investimento;
• Promessa ou garantia de rentabilidade ou retorno financeiro;
• Consultoria financeira personalizada nos termos da Resolução CVM 35/2021;
• Solicitação de depósitos ou transferências financeiras.

Rentabilidades passadas não são garantia de resultados futuros. Operações financeiras envolvem riscos e podem resultar em perdas patrimoniais.

3. Acesso e Uso do Site

O acesso a este site é gratuito e destinado a pessoas físicas e jurídicas com interesse em conhecer os serviços institucionais do Banco. O usuário compromete-se a:

• Utilizar o site apenas para fins lícitos e em conformidade com a legislação vigente;
• Não tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Não realizar atividades que possam comprometer a segurança ou o funcionamento do site;
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O acesso à área restrita é exclusivo para clientes e parceiros devidamente cadastrados. O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e deve:

• Manter sua senha em sigilo absoluto;
• Não compartilhar credenciais com terceiros;
• Notificar imediatamente o Banco em caso de uso não autorizado;
• Utilizar a autenticação de dois fatores (2FA) quando disponível.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, design e código-fonte — é de propriedade do Banco Morgan Stanley S.A. ou de seus licenciadores, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). É vedada qualquer reprodução sem autorização prévia e expressa.

6. Links para Sites de Terceiros

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7. Limitação de Responsabilidade

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• Atos de terceiros, incluindo ataques cibernéticos;
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8. Conformidade Regulatória

O Banco opera em conformidade com:

• Lei nº 4.595/1964 — Lei do Sistema Financeiro Nacional;
• Lei nº 6.385/1976 — Lei do Mercado de Capitais;
• Resoluções e Circulares do Banco Central do Brasil;
• Instruções e Resoluções da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
• Lei nº 9.613/1998 — Prevenção à Lavagem de Dinheiro;
• Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• Demais normas do sistema financeiro nacional.

9. Segurança e Prevenção a Fraudes

O Banco alerta que nunca solicita:

• Senhas, tokens ou códigos de segurança por telefone, e-mail ou mensagem;
• Transferências financeiras por canais não oficiais;
• Dados bancários por meio de links enviados por e-mail ou SMS.

Em caso de suspeita de fraude ou phishing, entre em contato imediatamente pelo telefone (11) 3292-5055 ou pelo e-mail ouvidoria@morganstanley.com.

10. Alterações nos Termos

O Banco reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação neste site. O uso continuado do site após a publicação das alterações implica na aceitação dos novos Termos.

11. Foro e Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:

• E-mail: ouvidoria@morganstanley.com
• Telefone: (11) 3292-5055
• Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3600, Andar 6 e 8, Itaim Bibi, CEP 04538-132, São Paulo/SP